Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000989-06.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.689,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MATEUS MORINI

CPF

Autor

MICHELE PAESI BOEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE PAESI BOEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:27

Juntado(a)

24/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 13:25

Expedição de ofício

08/09/2024, 22:14

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

02/09/2024, 13:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATEUS MORINI)

02/09/2024, 13:54

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

29/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2024, 15:53

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:27

Transitado em Julgado

10/11/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50992071820234049445/TRF

23/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:33

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:27

Juntado(a)

24/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 13:25

Expedição de ofício

08/09/2024, 22:14

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

02/09/2024, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATEUS MORINI)

02/09/2024, 13:54

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

29/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2024, 15:53

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:27

Transitado em Julgado

10/11/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50992071820234049445/TRF

23/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099207-18.2023.4.04.9445/TRF (MICHELE PAESI BOEIRA)

26/09/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/08/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710041627 processada no TRF4 com o no. 50992071820234049445/TRF (MICHELE PAESI BOEIRA)

23/08/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 01:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710041627

10/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:03

Decisão interlocutória

27/07/2023, 09:03

Juntada de Petição

19/07/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:54

Juntada de Petição

22/06/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2023, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710041627

05/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2023, 16:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/06/2023, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006198-58.2016.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 50

05/06/2023, 15:51

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/10/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50009890620194047113

23/08/2022, 02:00

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATEUS MORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000989-06.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 838) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

14/10/2020, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006198-58.2016.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

14/10/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2020, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2020, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2020, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/07/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

25/10/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/09/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/05/2019, 15:48

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/03/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/03/2019, 10:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2019, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006198-58.2016.4.04.7113/RS

26/03/2019, 18:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/03/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2019, 14:54

Juntado(a)

25/03/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/03/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50061985820164047113

20/03/2019, 14:45

PETIÇÃO INICIAL

•06/11/2022, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 09:26

SENTENÇA

•22/06/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 18:02