Apelação / Remessa Necessária 5022441-14.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFES

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

31/08/2023, 17:45

Recebidos os autos do STJ

29/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/02/2023, 14:39

Decisão interlocutória

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/02/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/01/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

31/08/2023, 17:45

Recebidos os autos do STJ

29/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/02/2023, 14:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:03

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/02/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/01/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:53

Recurso Especial não admitido

19/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/09/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022, 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

09/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/07/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 849

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

04/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/01/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/01/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/12/2021, 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/12/2021, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 23:12

Deferido o pedido

06/12/2021, 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

06/12/2021, 17:50

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

05/11/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

22/10/2021, 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

21/06/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2021, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2021, 22:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/05/2021, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2021, 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2021<br>Período da sessão: <b>04/05/2021 00:00 a 11/05/2021 16:00</b>

23/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 329

22/04/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2021, 15:41

Juntada de Petição

08/07/2020, 16:35

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

21/10/2019, 16:46

Juntado(a)

21/10/2019, 16:36

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB21 -> SREC

21/10/2019, 16:20

Distribuído por prevenção - Número: 199971000332926

16/10/2019, 14:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/01/2023, 12:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 19:47

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 18:10

ACÓRDÃO

•11/05/2021, 18:12

EXTRATO DE ATA

•11/05/2021, 16:27