Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 428324/2026 -
18/05/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 428324/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)
14/05/2026, 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/05/2026, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/05/2026, 10:43
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/05/2026, 09:43
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 428324/2026
04/05/2026, 17:21
Protocolizada Petição 428324/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026
04/05/2026, 16:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1138842/2025 - EDcl no AgInt no
15/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138842 - EDcl no AgInt no REsp 2074654 - Publicação prevista para 15/04/2026
12/04/2026, 19:30
Embargos de Declaração de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138842/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2074654/RS
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138842/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2074654/RS
04/03/2026, 15:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/04/2026, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•12/11/2025, 10:50
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/05/2026, 10:43
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/05/2026, 09:43
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 428324/2026
04/05/2026, 17:21
Protocolizada Petição 428324/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026
04/05/2026, 16:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1138842/2025 - EDcl no AgInt no
15/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138842 - EDcl no AgInt no REsp 2074654 - Publicação prevista para 15/04/2026
12/04/2026, 19:30
Embargos de Declaração de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138842/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2074654/RS
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138842/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2074654/RS
04/03/2026, 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/03/2026, 17:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68091/2026
09/02/2026, 14:41
Protocolizada Petição 68091/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026
09/02/2026, 13:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/02/2026, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1138842/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2110.
05/02/2026, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1138842/2025 -
26/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138842/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
21/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138842/2025
21/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1138842/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468750 - AgInt no REsp 2074654 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 10:50
Conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00468750/2025 - AgInt no REsp 2074654/RS
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:21
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468750/2025 - AgInt no REsp 2074654/RS
14/10/2025, 16:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/10/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
27/08/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 468750/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2067.
27/08/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 468750/2025 -
29/05/2025, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 468750/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)
27/05/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 468750/2025
26/05/2025, 16:41
Protocolizada Petição 468750/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025
26/05/2025, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES
30/04/2025, 20:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
30/04/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
12/06/2023, 09:17
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1818087 (2019/0157079-9)
12/06/2023, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO