Apelação / Remessa Necessária 5052037-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/1997

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BENERTI INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

16/02/2023, 13:25

Recebidos os autos do STF

16/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5052037182020404700020221026182842

26/10/2022, 18:28

Recebidos os autos do STF

21/10/2022, 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5052037182020404700020221018163015

18/10/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/09/2022, 12:27

Recurso Extraordinário admitido

06/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:17

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

16/02/2023, 13:25

Recebidos os autos do STF

16/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5052037182020404700020221026182842

26/10/2022, 18:28

Recebidos os autos do STF

21/10/2022, 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5052037182020404700020221018163015

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2022, 12:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2022, 12:27

18/10/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/09/2022, 12:27

Recurso Extraordinário admitido

06/09/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/08/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:33

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 934

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

19/05/2022, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/05/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/05/2022, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 15:50

Juntada de Petição

27/01/2021, 17:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2021, 18:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/01/2021

25/01/2021, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/01/2021

22/01/2021, 14:00

Juntada de íntegra do processo

22/01/2021, 14:00

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

29/10/2020, 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

27/10/2020, 18:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB23) - processo: 9704039638

27/10/2020, 18:35

Remetidos os Autos - GAB13 -> SRIP

27/10/2020, 18:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 18:34

QUESTÃO DE ORDEM

•15/07/2022, 23:33

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:00

SENTENÇA

•22/01/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•22/01/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•22/01/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 14:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•22/01/2021, 14:00