ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS FERNANDES DE JESUS
OAB/PR 069982·CPF·Representa: Autor
PLÍNIO DA ROSA FERRAZ
OAB/PR 083995·CPF·Representa: Autor
PEDRO GUSTAVO JOHNSSON
OAB/PR 086092·CPF·Representa: Autor
HUGO CABRAL VICTORIO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PLINIO DA ROSA FERRAZ (OAB PR083995) ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO JOHNSSON (OAB PR086092)
APELANTE: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO GUSTAVO JOHNSSON (OAB PR086092) ADVOGADO: PLINIO DA ROSA FERRAZ (OAB PR083995)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003971-46.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 994) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4
17/02/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/02/2022, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2022, 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
24/01/2022, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/11/2021, 15:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
15/10/2021, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2021, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021, 15:09
Documentos
SENTENÇA
•05/10/2021, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2021, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/02/2022, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2022, 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
24/01/2022, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2021, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/11/2021, 15:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
15/10/2021, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2021, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021, 15:09
Conclusos para julgamento
16/08/2021, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2021, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2021, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2021, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/03/2021, 19:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998
26/02/2021, 19:13
Conclusos para julgamento
29/01/2021, 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
28/01/2021, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
28/12/2020, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2020, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2020, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2020, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2020, 14:28
Autos com Juiz para Sentença
02/06/2020, 13:49
Despacho
28/05/2020, 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
26/05/2020, 22:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
15/05/2020, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/09/2018, 12:43
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2018, 15:42
Juntada de certidão
16/08/2018, 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28 - PRCTB19-2018/01999753<br/>(CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR)<br/>OBS: Negativa de Endereço
16/04/2018, 12:49
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 28 - PRCTB19-2018/01999753
03/04/2018, 11:57
Expedido Mandado - PRCTB19-2018/01999753<br/>(CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN
14/03/2018, 13:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR<br/>Carta postada em 21/11/2017<br/>Carta entregue em 27/11/2017
05/12/2017, 19:31
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA<br/>Carta postada em 21/11/2017<br/>Carta entregue em 27/11/2017
05/12/2017, 19:31
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR: 1 carta<br/>ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA: 1 carta
17/11/2017, 11:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR<br/>Carta postada em 27/03/2017<br/>Carta entregue em 30/03/2017
05/05/2017, 22:03
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA<br/>Carta postada em 27/03/2017<br/>Carta entregue em 04/04/2017
07/04/2017, 22:26
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR<br/>Carta postada em 27/03/2017<br/>Carta entregue em 28/03/2017
31/03/2017, 22:08
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR: 2 cartas
23/03/2017, 11:04
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA: 1 carta
23/03/2017, 11:04
Despacho/Decisão - de Expediente
24/02/2017, 16:31
Juntada de Petição
11/11/2016, 20:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2016, 14:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/10/2016, 01:02
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003
17/10/2016, 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/08/2016 até 09/08/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1523, de 05 de agosto de 2016 - Direção do Foro
05/08/2016, 18:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/07/2016, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7