Embargos de Declaração de ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA e CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00382289 - EDcl no REsp 2207597
13/06/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382289 - EDcl no REsp 2207597 - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/06/2025, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382289/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1901.
11/06/2025, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 382289/2025 -
14/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 382289/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
12/05/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 382289/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
02/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382289/2025
02/05/2025, 15:11
Protocolizada Petição 382289/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 14:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
25/04/2025, 11:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2025, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•23/04/2025, 15:50
13/06/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382289 - EDcl no REsp 2207597 - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/06/2025, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382289/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1901.
11/06/2025, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 382289/2025 -
14/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 382289/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)
12/05/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 382289/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
02/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382289/2025
02/05/2025, 15:11
Protocolizada Petição 382289/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 14:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
25/04/2025, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:23
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARQUITETONICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM LTDA e CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR e não-provido ou denegada
23/04/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
23/04/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
10/04/2025, 10:21
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
10/04/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
08/04/2025, 14:30
Acórdão
•08/04/2025, 14:30
Acórdão
•08/04/2025, 14:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•08/04/2025, 14:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•08/04/2025, 14:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário