Recurso Especial 5024919-91.2020.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5024919-91.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 374696/2023 - AgInt

29/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374696 - AgInt no REsp 2034342 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 13:10

Não conhecido o recurso de INDÚSTRIA DE CALÇADOS PALMER EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00374696/2023 - AgInt no REsp 2034342/RS

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374696/2023 - AgInt no REsp 2034342/RS

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 374696/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

22/06/2023, 14:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 374696/2023 -

28/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374696/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374696/2023

26/04/2023, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 19:50

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