Apelação / Remessa Necessária 5065648-63.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

CARTONAGEM DIETER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

30/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

30/08/2022, 19:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

30/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

30/08/2022, 19:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:25

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1393

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento de retratação

26/05/2022, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 12:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/05/2022, 18:14

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/05/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 15:05

Juntada de Petição

25/01/2022, 19:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

13/05/2020, 17:24

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB23 -> SREC

07/05/2020, 16:33

Despacho

07/05/2020, 16:31

Distribuído por prevenção - Número: 200371000267691

05/05/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 16:31