Execução Fiscal 5013491-24.2021.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5013491-24.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: OSMAR PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: OSMAR PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013491-24.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1626) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

29/06/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,92 em 24/2/2022 Número de referência: 902161

04/03/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

02/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/02/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/12/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

02/12/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 19:38

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 17:49

Determinada a citação

26/10/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 16:07

Juntado(a)

22/10/2021, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,27 em 13/10/2021 Número de referência: 864008

17/10/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 13:45

Documentos

ANEXO

•24/02/2022, 16:05