Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
22/09/2023, 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021841752014404700020230922132236
22/09/2023, 13:22
Decisão interlocutória
21/09/2023, 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2023, 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
19/09/2023, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 20:50
21/09/2023, 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2023, 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
19/09/2023, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023, 23:47
Recurso Especial não admitido
30/08/2023, 23:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/08/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023, 17:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
03/07/2023, 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
03/07/2023, 13:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023
16/06/2023, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2023, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023, 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
02/06/2023, 08:24
Pedido não conhecido - por unanimidade
01/06/2023, 17:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Período da sessão: <b>25/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>
16/05/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 58
15/05/2023, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/05/2023, 15:06
Juntada de Petição
08/05/2023, 12:58
Juntada de Petição
05/05/2023, 10:25
Retirado de pauta
13/04/2023, 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Período da sessão: <b>03/04/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>
23/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 78
22/03/2023, 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/03/2023, 15:41
Retirado de pauta
08/02/2023, 11:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>
26/01/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 889
25/01/2023, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/01/2023, 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23
25/11/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022, 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
24/11/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022, 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
11/11/2022, 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB23
11/11/2022, 13:48
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/11/2022, 19:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>
20/10/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 94
19/10/2022, 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/10/2022, 17:13
Juntada de Petição
15/09/2022, 15:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> GAB22
14/09/2022, 14:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/09/2022, 17:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
25/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 732
24/08/2022, 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2022, 17:45
Juntada de Petição
22/08/2022, 10:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB23
18/07/2022, 14:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/07/2022, 17:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 2316) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2316
28/06/2022, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/06/2022, 18:16
Juntada de Petição
16/03/2022, 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 200504010564789/TRF4