Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
29/02/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 21:30
Prejudicado o recurso de ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO e ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO
01/02/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 14:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
15/12/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 13:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 12:31
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1126942/2023
17/11/2023, 07:56
Protocolizada Petição 1126942/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 17/11/2023
17/11/2023, 07:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/10/2023, 17:16
Documentos
Decisão
•22/09/2023, 13:29
Petição de Agravo em Recurso Especial
•22/09/2023, 13:29
01/02/2024, 21:30
Prejudicado o recurso de ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO e ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO
01/02/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 14:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
15/12/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 13:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 12:31
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1126942/2023
17/11/2023, 07:56
Protocolizada Petição 1126942/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 17/11/2023
17/11/2023, 07:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/10/2023, 17:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/10/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO