Embargos à Execução Fiscal 5008680-55.2020.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5008680-55.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007402-87.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 23

28/10/2022, 19:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50086805520204047204

26/09/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: KALINE MICHELS BOTEON (OAB SC033563) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008680-55.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2203) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: KALINE MICHELS BOTEON (OAB SC033563) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008680-55.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2288) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

03/09/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/09/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:15

SENTENÇA

•29/06/2021, 20:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007402-87.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50086805520204047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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