Mandado de Segurança Cível 5031807-52.2020.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5031807-52.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

07/12/2022, 14:00

Despacho

06/12/2022, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/09/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 17:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50318075220204047000

22/08/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB PE017762) ADVOGADO: RAISSA ANDRADE DE MELLO (OAB PE030186) ADVOGADO: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO REGO (OAB PE021146) ADVOGADO: EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB PR019016) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031807-52.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2564) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

03/02/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/01/2021, 11:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 11:02

OUTROS

•01/09/2022, 14:28

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50318075220204047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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