Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003795-48.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.329.193,66

Órgão julgador

-

Processos relacionados

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GIOLLO & ABEGG ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL

OAB/PR 057611·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

16/09/2025, 15:57

Transitado em Julgado

16/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

10/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

09/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:39

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

16/09/2025, 15:57

Transitado em Julgado

16/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:00

Reportar Problema

legal

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10/09/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

10/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

09/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:39

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/08/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:59

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

24/07/2025, 13:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5004032-37.2024.4.04.9388/TRF (GIOLLO & ABEGG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/07/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2024, 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência

19/07/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2024, 17:00

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

23/05/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

20/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5017000-25.2024.4.04.9445/TRF (PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL)

25/03/2024, 12:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700002740 processada no TRF4 com o no. 50040323720244049388/TRF (GIOLLO & ABEGG ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/02/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700002740 processada no TRF4 com o no. 50170002520244049445/TRF (PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL)

27/02/2024, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700002740

23/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

01/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/02/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2024, 13:19

Juntada de Petição

24/01/2024, 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700002740

23/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 11:31

Determinada a intimação

04/10/2023, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/10/2023, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:13

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50037954820184047016

31/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - (PR107474)

13/04/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01F para PRUMU02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CRISTINA DE ANDRADE (OAB PR107474) ADVOGADO: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL (OAB PR057611) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003795-48.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 2561) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/02/2022, 14:51

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

31/05/2019, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2019, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2019, 17:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/03/2019

09/03/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2019, 12:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/02/2019, 10:23

Autos com Juiz para Sentença

03/12/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/11/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2018, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2018, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2018, 18:29

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

02/10/2018, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/09/2018, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2018, 17:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2018, 14:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

25/09/2018, 14:01

Juntada de Petição

24/09/2018, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2018, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/09/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/09/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/08/2018

31/08/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 12:18

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2018, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2018, 18:27

Juntada de Petição

28/08/2018, 16:55

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 11:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 15:54

SENTENÇA

•05/02/2019, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 19:08