Cumprimento de sentença 5081813-25.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Autor

MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER

CPF·Representa: Autor

CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Autor

MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER

CPF·Representa: Autor

CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN

CPF·Representa: Réu

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN

OAB/RS 039567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

30/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

29/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

20/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCEJUPOB para RSPOA05F)

10/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/04/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/04/2024, 10:03

Homologada a Transação

10/04/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:41

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA VIRTUAL (LINK NO PROCESSO) - 09/04/2024 14:10. Refer. Evento 154

09/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/03/2024, 11:58

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

30/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

29/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

20/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCEJUPOB para RSPOA05F)

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 16:00

10/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/04/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/04/2024, 10:03

Homologada a Transação

10/04/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:41

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA VIRTUAL (LINK NO PROCESSO) - 09/04/2024 14:10. Refer. Evento 154

09/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

03/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/03/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/03/2024, 11:58

Audiência de Conciliação prorrogada - Local SALA VIRTUAL (LINK NO PROCESSO) - 09/04/2024 14:10. Refer. Evento 145

11/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/02/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:01

Audiência de Conciliação designada - Local SALA VIRTUAL (LINK NO PROCESSO) - 11/03/2024 13:30

15/02/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA05F para RSCEJUSCON)

19/12/2023, 09:26

Despacho

19/12/2023, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/12/2023, 14:01

Juntada de Petição

30/11/2023, 23:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/10/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 09:15

Decisão interlocutória

23/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/10/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 13:50

Determinada a intimação

10/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/08/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/07/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2023, 15:02

Despacho

03/07/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

11/05/2023, 21:33

Juntada de Petição - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA (RS099968 - CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN)

09/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 13:07

Determinada a intimação

10/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/02/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/01/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/01/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 21:08

Despacho

10/01/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50818132520184047100

18/10/2022, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA (RÉU) ADVOGADO: SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA PROCURADOR: ANA CRISTINA BELLIO PROCURADOR: GUSTAVO GUIMARAES ROSALES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081813-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

30/06/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/06/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

26/06/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2020, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

11/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,88 em 13/3/2020 Número de referência: 662503

18/03/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/03/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 13:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

27/02/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 12:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/02/2020, 06:25

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/10/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/09/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

27/08/2019, 13:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/08/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/08/2019, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2019, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

17/04/2019, 01:04

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA05F)

09/04/2019, 17:05

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 19

09/04/2019, 17:05

Audiência Realizada sem conciliação - 09/04/2019 17:00. Refer. Evento 10

09/04/2019, 17:05

Juntada de Petição - SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA (RS039567 - SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN)

08/04/2019, 16:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 40,00 em 02/04/2019

05/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2019, 16:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA05F para RSPOA26F)

14/03/2019, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 13:50

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA05F)

11/03/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 17:59

Expedido Carta pelo Correio - Citação - art. 334 CPC

11/03/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2019, 17:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA<br/>Carta postada em 26/02/2019<br/>Carta entregue em 01/03/2019

08/03/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/03/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA: 1 carta

22/02/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/02/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/02/2019, 17:55

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 09/04/2019 17:00

20/02/2019, 17:55

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2019, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2019, 23:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA05F para RSPOA26S)

08/02/2019, 11:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/02/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2019, 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/02/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 12:58

SENTENÇA

•26/02/2020, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 16:18

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•10/04/2024, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 12:58

SENTENÇA

•26/02/2020, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 16:59