Apelação Cível 5081813-25.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN

CPF·Representa: Autor

SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN

OAB/RS 039567·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDRÉIA NORONHA

OAB/RS 057279·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA BELLIO

OAB/RS 058308·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES

OAB/RS 089707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05

18/10/2022, 22:23

Recebidos os autos do STJ

18/10/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 17:38

Decisão interlocutória

25/08/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2022, 15:50

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05

18/10/2022, 22:23

Recebidos os autos do STJ

18/10/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 17:38

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 10:06

25/08/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/06/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:43

Recurso Especial não admitido

30/05/2022, 12:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/05/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

25/03/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 644

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

24/01/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/01/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/01/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/01/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/12/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

27/10/2021, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

27/10/2021, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 09:00:00</b>

15/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 09:00</b><br>Sequencial: 67

14/10/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/07/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 11:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/07/2022, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•27/10/2021, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 17:18