Apelação Cível 5001191-12.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 90.306,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO ZAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2023, 14:14

Decisão interlocutória

30/06/2023, 02:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/06/2023 14:06:28)

22/06/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/06/2023 14:06:29)

22/06/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/06/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/06/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 15:43

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2023, 14:14

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 02:06

30/06/2023, 02:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/06/2023 14:06:28)

22/06/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/06/2023 14:06:29)

22/06/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/06/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/06/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/04/2023, 21:51

Recurso Especial não admitido

17/04/2023, 21:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/04/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

03/03/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Período da sessão: <b>21/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

09/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 388

08/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022, 15:47

Juntada de Petição

07/09/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/08/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/07/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 19:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/07/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 165

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Juntada de Petição

22/04/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 13:48

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/06/2023, 22:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/04/2023, 21:32

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 19:39

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 19:36

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34