Apelação Cível 5001191-12.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO ZAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAN BRUNETTO

OAB/SC 034719·CPF·Representa: Autor

GIOVAN BRUNETTO

OAB/SC 034719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 18:45

Recebimento

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 14:14

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Movimentação processual

22/06/2023, 14:06

Movimentação processual

22/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:30

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 22:51

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:51

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 18:45

Recebimento

25/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 14:14

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Movimentação processual

22/06/2023, 14:06

Movimentação processual

22/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:30

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 22:51

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:51

Recurso Especial

17/04/2023, 21:32

Conclusão (para decisão)

06/04/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:43

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:54

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:39

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) APELADO: MARCOS ANTONIO ZAT (AUTOR) ADVOGADO: GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001191-12.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:36

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 20:26

Expedida/certificada

14/07/2022, 19:36

Documento (Acórdão)

14/07/2022, 19:36

Sentença confirmada em parte

12/07/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) APELADO: MARCOS ANTONIO ZAT (AUTOR) ADVOGADO: GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001191-12.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

30/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 15:17

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 13:48

80

•30/06/2022, 00:00