Procedimento Comum Cível 5009725-96.2017.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009725-96.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEI COSTA DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) APELANTE: NELIDA RIBEIRO DE MOURA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009725-96.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

30/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

11/12/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/12/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/11/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/11/2019, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 209

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2019, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 203

14/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

05/08/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 201 e 203

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

24/07/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/07/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2019, 16:10

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

23/07/2019, 16:10

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•10/12/2019, 14:13

SENTENÇA

•23/07/2019, 16:10

—

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 209

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 201 e 203

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

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