Recurso Especial 5006451-70.2021.4.04.7113 - TRF4

Recurso Especial 5006451-70.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006451702021404711320260415121800

15/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026 para recurso

07/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111197/2026

12/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 111197/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 797634/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0797634 - AgInt no REsp 2091240 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797634/2025 - AgInt no REsp 2091240/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797634/2025 - AgInt no REsp 2091240/RS

03/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935079/2025

01/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 935079/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/09/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 10:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006451702021404711320260415121800

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111197/2026

Protocolizada Petição 111197/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 797634/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0797634 - AgInt no REsp 2091240 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797634/2025 - AgInt no REsp 2091240/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797634/2025 - AgInt no REsp 2091240/RS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935079/2025

Protocolizada Petição 935079/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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