Cumprimento de sentença 5013159-40.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 404.436,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CELSO LUIS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO

OAB/SC 030059·CPF·Representa: Réu

CARLOS EURICO FONTES FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

19/08/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/08/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:52

Decisão interlocutória

15/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

19/08/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 13:48

18/08/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:52

Decisão interlocutória

15/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:29

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/03/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2025, 17:17

Juntada de Petição

27/02/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:05

Determinada a intimação

27/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 15:44

Despacho

05/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 12:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50131594020194047200/TRF

27/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO LUIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB SC030059) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013159-40.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

18/08/2020, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2020, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/7/2020 Número de referência: 704705

30/07/2020, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/07/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/06/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/06/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

26/06/2020, 13:26

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/11/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/11/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2019, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/10/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/08/2019, 12:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 14:27

Juntada de Petição

01/08/2019, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2019, 19:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/06/2019, 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 16:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/06/2019

08/06/2019, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 18:43

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 12:28

OUTROS

•28/08/2019, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2019, 16:33

ANEXO

•04/06/2019, 18:28