Apelação Cível 5013159-40.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 404.436,17

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

CELSO LUIS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

27/08/2024, 17:48

Recebidos os autos do STJ

27/08/2024, 17:35

Recebidos os autos do STF

23/08/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/06/2022, 13:36

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/06/2022, 09:27

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 14:52

Juntada de Petição

27/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 09:39

Juntada de Petição

27/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 13:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

27/08/2024, 17:48

Recebidos os autos do STJ

27/08/2024, 17:35

Recebidos os autos do STF

23/08/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•27/08/2024, 17:35

DECISÃO STJ/STF

•27/08/2024, 17:35

22/06/2022, 13:36

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/06/2022, 09:27

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2022, 14:52

Juntada de Petição

27/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022, 09:39

Juntada de Petição

27/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 17:32

Recurso Extraordinário não admitido

22/04/2022, 16:14

Recurso Especial não admitido

22/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

23/03/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 662

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

17/12/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021, 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2021, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/11/2021, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 16:07

Juntada de Petição

29/10/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Período da sessão: <b>28/10/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

19/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 109

18/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 20:47

DECISÃO STJ/STF

•27/08/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:33

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/05/2022, 09:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2022, 16:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/04/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•10/11/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 16:07