Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008197-55.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 192.094,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARISTELA VERGARA DUTRA

CPF

Autor

ILDO SOARES AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Autor

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2024, 20:51

Transitado em Julgado

27/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2024, 13:37

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

13/10/2024, 20:51

Transitado em Julgado

27/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:16

26/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/09/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093446-69.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

27/08/2024, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2024, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061301 processada no TRF4 com o no. 50934466920244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

23/07/2024, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710061301

22/07/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710061301

18/07/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/07/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:32

Determinada a intimação

17/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 08:16

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPEL02

21/06/2024, 16:52

Remetidos os Autos - RSPEL02 -> RSPOADCJ

29/05/2024, 13:25

Despacho

02/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:21

Determinada a intimação

15/04/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 08:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50081975520164047110/TRF

20/03/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELANTE: MARISTELA VERGARA DUTRA (RÉU) APELADO: ILDO SOARES AMARAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003338008 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE ILDO SOARES AMARAL (Diego Tavares Amaral) PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5008197-55.2016.4.04.7110/RS

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

24/07/2017, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/07/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2017, 18:23

Juntada de Petição

19/07/2017, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2017, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/06/2017, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/06/2017, 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2017, 16:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/06/2017, 16:49

Autos com Juiz para Sentença

13/01/2017, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2016, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/12/2016, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2016, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/12/2016, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2016, 18:02

Despacho/Decisão - Revelia

19/12/2016, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2016, 13:52

Juntada de Petição

01/12/2016, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

29/11/2016, 01:20

Remessa Externa - RSPEL02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

28/11/2016, 15:22

Juntada de Petição

28/11/2016, 15:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ILDO SOARES AMARAL<br/>Carta postada em 13/10/2016<br/>Carta entregue em 01/11/2016

08/11/2016, 22:31

Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL02-2016/01640398<br/>(MARISTELA VERGARA DUTRA)

04/11/2016, 16:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01640398

24/10/2016, 14:28

Lavrada Certidão - RSPEL02-2016/1640398<br/>(MARISTELA VERGARA DUTRA)<br/>OBS: LTPS/Férias - para redistribuição no retorno do OJ

17/10/2016, 17:07

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01640398

17/10/2016, 17:04

Expedido Mandado - RSPEL02-2016/01640398<br/>(MARISTELA VERGARA DUTRA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

11/10/2016, 11:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ILDO SOARES AMARAL: 1 carta

10/10/2016, 11:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/09/2016, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2016, 15:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/09/2016, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:21

SENTENÇA

•05/06/2017, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 18:38