Recurso Especial 5004978-97.2017.4.04.7207 - TRF4

Recurso Especial 5004978-97.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 185299/2025 - AgInt nos EDcl no

18/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185299 - AgInt nos EDcl no REsp 2087307 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de EDISON JOSE VANDRESEN e DILCEI HEIDEMANN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185299/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2087307/SC

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:33

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185299/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2087307/SC

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 185299/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2529.

14/05/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 185299/2025 -

11/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185299/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185299/2025

07/03/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 16:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 185299/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185299 - AgInt nos EDcl no REsp 2087307 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de EDISON JOSE VANDRESEN e DILCEI HEIDEMANN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185299/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2087307/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185299/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2087307/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 185299/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2529.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 185299/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185299/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185299/2025

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