Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032060-74.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 83.888,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE LINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEFHANY PEDROSO STEIN

OAB/PR 096483·CPF·Representa: Autor

MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA

OAB/PR 072720·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2025, 01:03

Transitado em Julgado

13/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025, 13:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/08/2025, 02:26

Juntada de Petição

06/08/2025, 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 02:31

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/09/2025, 01:03

Transitado em Julgado

13/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/08/2025, 02:26

Juntada de Petição

06/08/2025, 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 02:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5019000-09.2023.4.04.9388/TRF (JOSE LINO)

22/07/2025, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/07/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/07/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5055702-74.2023.4.04.9445/TRF (MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA)

22/06/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700017790 processada no TRF4 com o no. 50557027420234049445/TRF (MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA)

12/05/2023, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700017790 processada no TRF4 com o no. 50190000920234049388/TRF (MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA)

12/05/2023, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700017790 processada no TRF4 com o no. 50190000920234049388/TRF (JOSE LINO)

12/05/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700017790

11/05/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/05/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700017790

24/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 11:57

Despacho

29/03/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

18/01/2023, 10:58

Despacho

18/01/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 17:50

Juntada de Petição

23/12/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2022, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/10/2022, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50320607420194047000

24/10/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LINO (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA (OAB PR072720) ADVOGADO: STEFHANY PEDROSO STEIN (OAB PR096483) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032060-74.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

10/01/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/12/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/11/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/11/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/10/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/09/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2019, 15:19

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/08/2019, 10:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/07/2019, 12:34

Juntada de Petição

23/07/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 01:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 01:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 01:00

Juntada de certidão

19/07/2019, 00:48

Juntada de certidão

19/07/2019, 00:48

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 10:58

SENTENÇA

•20/09/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 01:00

CARTA DE INDEFERIMENTO

•27/06/2019, 14:39