Apelação Cível 5089406-47.2014.4.04.7100 - TRF4

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

17/03/2026, 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

11/06/2025, 17:44

Recebidos os autos do STJ

11/06/2025, 17:18

Juntada de Petição - (c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)

16/05/2025, 16:11

Juntada de Petição

29/01/2025, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5089406472014404710020241025175749

25/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SRECTS

24/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/10/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/10/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/10/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

11/10/2024, 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF021182

01/10/2024, 18:10

Juntada de Petição

01/10/2024, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00

30/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 10/10/2024 14:00 - Sala de Sessões em SC - JFSC, 3º andar - Florianópolis/SC Sequencial: 71

27/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Presencial

27/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

25/06/2024, 12:51

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)

09/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE

13/08/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/06/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

16/06/2023, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2023, 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/06/2023 17:11:34)

15/06/2023, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/06/2023 16:32:41)

15/06/2023, 16:56

Juntada de Petição

01/06/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Período da sessão: 06/06/2023 00:00 a 15/06/2023 16:00

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/06/2023 16:00 Sequencial: 178

25/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

25/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)

22/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE

13/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/11/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/10/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

13/10/2022, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Período da sessão: 04/10/2022 00:00 a 13/10/2022 16:00

23/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 13/10/2022 16:00 Sequencial: 7

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/09/2022, 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE

06/09/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

14/07/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/07/2022, 11:02

Juntada de Petição

11/07/2022, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 14/07/2022 10:00:00

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/07/2022 10:00 Sequencial: 11

01/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

01/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/05/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/04/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 20:41

Juntada de Petição - (c131010 - YURI GROSSI MAGADAN para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

05/04/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 08:08

Negado seguimento ao recurso especial

22/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

24/02/2022, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)

14/02/2022, 22:06

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

21/01/2022, 16:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/10/2017, 11:37

Remessa Interna - VICE -> SREC

28/09/2017, 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

22/09/2017, 12:53

Recebimento - STJ

22/09/2017, 08:02

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2016/0085446-1 EM 28/03/2016

29/03/2016, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

21/03/2016, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

19/03/2016, 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/03/2016, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/03/2016, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2016, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2016, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2016, 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

09/03/2016, 16:45

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

09/03/2016, 16:27

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

08/03/2016, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/03/2016, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2016, 16:03

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

25/02/2016, 15:55

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

23/02/2016, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2016, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/02/2016, 11:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria 97/2016.

01/02/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/01/2016, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/01/2016, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/01/2016, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/01/2016, 12:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB43 -> ST4

27/01/2016, 17:36

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 26/01/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PAR...

27/01/2016, 01:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

08/12/2015, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/12/2015, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2015, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/12/2015, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/12/2015, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/12/2015, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/12/2015, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB43 -> ST4

02/12/2015, 13:15

Julgamento - Mantida a Sentença - em 01/12/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

01/12/2015, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

18/11/2015, 13:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 01/12/2015 SEQ.: 345

18/11/2015, 13:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/07/2015, 11:30

—

Advogados / Representantes(14)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01

Recebidos os autos do STJ

Juntada de Petição - (c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)

Juntada de Petição

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5089406472014404710020241025175749

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SRECTS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(19)