Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089406-47.2014.4.04.7100/RS RELATOR: MARCIANE BONZANINI
AUTOR: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 30/06/2025 - Juntado(a)
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 17:44
Recebimento
11/06/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1594970/RS (2016/0085446-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
RICARDO ZENERE FERREIRA E OUTRO(S) - RS087039
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: RINALDO PENTEADO DA SILVA - RS051689
BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI E OUTRO(S) - RS065698
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP086568
PAGLIARINI E MORALES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1594970/RS (2016/0085446-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
RICARDO ZENERE FERREIRA E OUTRO(S) - RS087039
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: RINALDO PENTEADO DA SILVA - RS051689
BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI E OUTRO(S) - RS065698
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP086568
PAGLIARINI E MORALES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1594970/RS (2016/0085446-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
RICARDO ZENERE FERREIRA E OUTRO(S) - RS087039
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: RINALDO PENTEADO DA SILVA - RS051689
BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI E OUTRO(S) - RS065698
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP086568
PAGLIARINI E MORALES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1594970/RS (2016/0085446-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
RICARDO ZENERE FERREIRA E OUTRO(S) - RS087039
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: RINALDO PENTEADO DA SILVA - RS051689
BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI E OUTRO(S) - RS065698
RECORRIDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP086568
PAGLIARINI E MORALES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 09:42
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2024, 17:57
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 12:02
Confirmada
15/10/2024, 10:52
Expedida/certificada
14/10/2024, 15:36
Expedida/certificada
14/10/2024, 15:36
Expedida/certificada
14/10/2024, 15:36
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 22:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2024, 15:46
Documento (Certidão)
01/10/2024, 18:10
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5089406-47.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
30/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/09/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
13/08/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 16:27
Confirmada
03/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:42
Expedida/certificada
24/07/2023, 14:08
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:01
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 15:50
Confirmada
20/06/2023, 15:45
Expedida/certificada
20/06/2023, 15:25
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2023, 19:22
Movimentação processual
15/06/2023, 17:15
Movimentação processual
15/06/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RINALDO PENTEADO DA SILVA
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089406-47.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 18:20
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 19:08
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:26
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:28
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2022, 18:44
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 18:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 15:13
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Confirmada
18/10/2022, 09:52
Expedida/certificada
13/10/2022, 18:31
Expedida/certificada
13/10/2022, 18:31
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 17:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2022, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: RINALDO PENTEADO DA SILVA
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089406-47.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 15:44
Conclusão (para decisão)
06/09/2022, 14:46
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:02
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2022, 11:03
Decurso de Prazo
17/08/2022, 01:01
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 13:54
Confirmada
15/07/2022, 11:21
Expedida/certificada
14/07/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 13:35
Improcedência
14/07/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA OTILIA S CANQUERINI DA PERCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: RINALDO PENTEADO DA SILVA
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5089406-47.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA