Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)
17/03/2026, 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01
11/06/2025, 17:44
Recebidos os autos do STJ
11/06/2025, 17:18
Juntada de Petição - (c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)
16/05/2025, 16:11
Juntada de Petição
29/01/2025, 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5089406472014404710020241025175749
25/10/2024, 17:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SRECTS
24/10/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/10/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/10/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024, 15:36
Documentos
ACÓRDÃO
•11/06/2025, 17:18
ACÓRDÃO
•11/10/2024, 22:17
29/01/2025, 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5089406472014404710020241025175749
25/10/2024, 17:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SRECTS
24/10/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/10/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/10/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024, 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2
11/10/2024, 22:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF021182
01/10/2024, 18:10
Juntada de Petição
01/10/2024, 14:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
30/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00 - Sala de Sessões em SC - JFSC, 3º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 71
27/09/2024, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
27/09/2024, 15:06
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
25/06/2024, 12:51
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
09/04/2024, 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE
13/08/2023, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/08/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/08/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/08/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023, 14:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/06/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2
16/06/2023, 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023, 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/06/2023 17:11:34)
15/06/2023, 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/06/2023 16:32:41)
15/06/2023, 16:56
Juntada de Petição
01/06/2023, 12:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 15/06/2023 16:00</b>
26/05/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 178
25/05/2023, 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/05/2023, 15:42
Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)
22/03/2023, 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE
13/12/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/12/2022, 19:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
07/12/2022, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/11/2022, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/10/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2022, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022, 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2
13/10/2022, 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2022, 16:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 13/10/2022 16:00</b>
23/09/2022, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7
22/09/2022, 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/09/2022, 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE2 -> VICE
06/09/2022, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/07/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2022, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022, 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2
14/07/2022, 13:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2022, 11:02
Juntada de Petição
11/07/2022, 12:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00:00</b>
04/07/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00</b><br>Sequencial: 11
01/07/2022, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
01/07/2022, 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
23/05/2022, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2022, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2022, 20:41
Juntada de Petição - (c131010 - YURI GROSSI MAGADAN para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)
05/04/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2022, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022, 08:08
Negado seguimento ao recurso especial
22/03/2022, 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/03/2022, 16:33
Remetidos os Autos - SREC -> VICE
24/02/2022, 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022, 17:00
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c131010 - YURI GROSSI MAGADAN)
14/02/2022, 22:06
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)
21/01/2022, 16:51
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
03/10/2017, 11:37
Remessa Interna - VICE -> SREC
28/09/2017, 13:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE
22/09/2017, 12:53
Recebimento - STJ
22/09/2017, 08:02
Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2016/0085446-1 EM 28/03/2016
29/03/2016, 10:00
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/03/2016, 13:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2016, 00:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/03/2016, 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
23/02/2016, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2016, 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/02/2016, 11:35
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria 97/2016.
01/02/2016, 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 26/01/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PAR...
27/01/2016, 01:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43
08/12/2015, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2015, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2015, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/12/2015, 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6