Recurso Especial 5010015-05.2012.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5010015-05.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010015052012404720020251030164742

30/10/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 28/10/2025 para recurso

28/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823896/2025

04/09/2025, 16:16

Protocolizada Petição 823896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

29/08/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de CÂNDIDO ZIMMERMANN DAMÁSIO

29/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 19:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor do Exmo. Senhor Ministro Humberto Martins - Segunda Turma).

09/06/2023, 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 18:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 19:20

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010015052012404720020251030164742

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 28/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823896/2025

Protocolizada Petição 823896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido ou denegada

Não conhecido o recurso de CÂNDIDO ZIMMERMANN DAMÁSIO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor do Exmo. Senhor Ministro Humberto Martins - Segunda Turma).

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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