Mandado de Segurança Cível 5001415-47.2021.4.04.7113 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001415-47.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

30/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50014154720214047113/TRF

23/04/2026, 18:53

Juntada de Petição

05/09/2025, 15:33

Juntada de Petição

28/04/2025, 16:13

Juntada de Petição

20/10/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITM INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001415-47.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITM INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001415-47.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITM INDÚSTRIAS TÊXTEIS H. MILAGRE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: JULIA COSTA LEIVAS (OAB RS119797) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001415-47.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

21/09/2021, 16:15

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 13:58

—

Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50014154720214047113/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

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