Recurso Especial 5003519-07.2019.4.04.7008 - TRF4

Recurso Especial 5003519-07.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

26/02/2025, 19:53

Retirada de pauta - Petição Nº 00760371/2024 - AgInt no REsp 2162326/PR

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 760371/2024 - AgInt

18/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760371 - AgInt no REsp 2162326 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 18:30

Prejudicado o recurso de ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (o recurso especial), em juízo de retratação, por força do Agravo interno interposto pela FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00760371 - AgInt no REsp 2162326

13/11/2024, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760371/2024 - AgInt no REsp 2162326/PR

07/11/2024, 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/11/2024, 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839691/2024

24/09/2024, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 18:30