Cumprimento de sentença 5006357-36.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.048.504,47

Órgão julgador

-

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/05/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

13/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

11/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2026, 17:28

Juntada de Petição

16/12/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 09:58

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição

25/05/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

13/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 15:57

11/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/02/2026, 17:28

Juntada de Petição

16/12/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:00

Juntada de Petição

24/10/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:45

Juntada de Petição

26/08/2025, 10:29

Juntada de Petição

24/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 17:37

Decisão interlocutória

27/06/2025, 17:37

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:33

Juntada de Petição

24/04/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/01/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/01/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/01/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:40

Determinada a intimação

19/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/10/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/10/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 16:40

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50063573620184047208/TRF

01/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/06/2020, 18:12

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

05/08/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2019, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

25/05/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/05/2019

17/05/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

18/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/04/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/04/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/04/2019, 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/04/2019, 17:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50276331920184040000/TRF

13/02/2019, 15:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276331920184040000/TRF

06/02/2019, 10:36

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2018, 18:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276331920184040000/TRF

28/11/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/11/2018, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2018, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/11/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2018, 16:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 18:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50276331920184040000/TRF

22/08/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/08/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2018, 09:46

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50276331920184040000/TRF

20/07/2018, 09:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/07/2018 até 12/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 948, de 11 de julho de 2018.

11/07/2018, 19:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

28/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/06/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2018, 16:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/06/2018

21/06/2018, 08:45

Juntada de Petição

19/06/2018, 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/06/2018, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2018, 13:53

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 14:28

OUTROS

•13/06/2018, 09:33

OUTROS

•13/06/2018, 09:33

OUTROS

•13/06/2018, 09:33