Cumprimento de sentença 5006357-36.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

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Partes do Processo

F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Autor

MICHELE TOMAZONI

OAB/SC 020820·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 11199·CPF·Representa: Réu

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Réu

MICHELE TOMAZONI

OAB/SC 020820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

25/05/2026, 13:41

Petição

18/05/2026, 16:46

Publicação

13/05/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS EXECUTADO: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 02/03/2026 - PETIÇÃO

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 14:15

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:55

Petição

13/04/2026, 16:19

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:38

Petição

02/03/2026, 13:28

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:28

Por decisão judicial

18/02/2026, 17:28

Petição

16/12/2025, 13:53

Petição

09/12/2025, 09:58

Todas as movimentações(98)

Petição

25/05/2026, 13:41

Petição

18/05/2026, 16:46

Publicação

13/05/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS EXECUTADO: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 02/03/2026 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 14:15

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:55

Petição

13/04/2026, 16:19

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:38

Petição

02/03/2026, 13:28

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:28

Por decisão judicial

18/02/2026, 17:28

Petição

16/12/2025, 13:53

Petição

09/12/2025, 09:58

Expedida/certificada

04/12/2025, 17:00

Petição

24/10/2025, 17:04

Petição

02/10/2025, 15:39

Confirmada

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:45

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:45

Petição

26/08/2025, 10:29

Petição

24/07/2025, 15:04

Petição

01/07/2025, 16:36

Petição

01/07/2025, 15:34

Confirmada

01/07/2025, 15:33

Publicação

01/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC EXECUTADO: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) DESPACHO/DECISÃO A parte executada anexou proposta de pagamento parcelado do valor devido nos autos (processo 5006357-36.2018.4.04.7208/SC, evento 64, PROACORDO1). Instada, a Fazenda Nacional noticia a composição de acordo com a parte executada para pagamento da dívida exequenda de forma parcelada (processo 5006357-36.2018.4.04.7208/SC, evento 70, PET1). Portanto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, determino a suspensão deste processo pelo prazo de 1003 dias, ou até que as partes requeiram que volte a tramitar. Intimem-se todas as partes da presente decisão através da sua representação judicial habilitada no processo. Decorrido o prazo objeto do acordo, União - Fazenda Nacional deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, independentemente de novas intimações.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:37

Outras Decisões

27/06/2025, 17:37

Petição

26/05/2025, 16:33

Petição

24/04/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:32

Petição

25/03/2025, 17:56

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:44

Petição

07/02/2025, 11:15

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:27

Petição

21/01/2025, 10:41

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:50

Petição

20/01/2025, 15:41

Petição

06/12/2024, 01:06

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:40

Mero expediente

19/11/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 10:52

Mudança de Classe Processual

31/10/2024, 10:51

Petição

29/10/2024, 18:44

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição

11/10/2024, 16:40

Petição

10/10/2024, 15:55

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:15

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006357-36.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Petição

02/06/2020, 18:12

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2019, 14:03

Petição

02/07/2019, 13:38

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:19

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 08:46

Expedida/certificada

15/05/2019, 12:47

Petição

15/05/2019, 10:32

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Petição

15/04/2019, 13:46

Confirmada

15/04/2019, 13:46

Expedida/certificada

08/04/2019, 17:48

Improcedência

08/04/2019, 17:39

Confirmada

13/02/2019, 15:28

Confirmada

06/02/2019, 10:36

Conclusão (para julgamento)

13/12/2018, 18:28

Confirmada

28/11/2018, 13:36

Petição

22/11/2018, 09:14

Petição

21/11/2018, 16:33

Expedida/certificada

21/11/2018, 15:57

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 15:50

Petição

27/09/2018, 17:00

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 18:57

Confirmada

22/08/2018, 15:10

Petição

15/08/2018, 14:28

Petição

20/07/2018, 09:46

Comunicação eletrônica

20/07/2018, 09:44

Documento (Certidão)

11/07/2018, 19:42

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:20

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:38

Confirmada

28/06/2018, 23:59

Petição

23/06/2018, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 08:45

Petição

19/06/2018, 11:13

Expedida/Certificada

18/06/2018, 16:13

Expedida/certificada

18/06/2018, 16:13

Expedida/certificada

18/06/2018, 16:13

Antecipação de tutela

18/06/2018, 14:28

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

13/06/2018, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

•15/05/2023, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00