Mandado de Segurança Cível 5058345-07.2019.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5058345-07.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/07/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/06/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/06/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/06/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/06/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50583450720194047000

07/06/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: K/E LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGER DOMINGOS SIMAS (OAB PR073397) ADVOGADO: GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS (OAB PR080725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058345-07.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/09/2021, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

27/07/2020, 13:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 17:06

SENTENÇA

•28/04/2020, 15:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50583450720194047000

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

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