Cumprimento de sentença 5053216-46.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 28.350,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Autor

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ

CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Autor

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ

CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S A <br>R$4.874,13 em 25/10/2023 (ID 072023000029717497)

26/10/2023, 08:38

Juntado(a)

25/10/2023, 13:35

Determinada a intimação

16/10/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/11/2023, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:07

31/10/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S A <br>R$4.874,13 em 25/10/2023 (ID 072023000029717497)

26/10/2023, 08:38

Juntado(a)

25/10/2023, 13:35

Determinada a intimação

16/10/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 11:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA13

08/09/2023, 11:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A)

08/09/2023, 11:47

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOACECON

01/09/2023, 17:36

Determinada a intimação

01/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2023, 14:39

Determinada a intimação

27/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 11:33

Juntada de Petição

03/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 19:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50532164620184047100

23/05/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053216-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053216-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/02/2020, 15:49

Juntada de Petição

13/12/2019, 17:18

Juntada de Petição

13/12/2019, 17:18

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

15/07/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/07/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2019, 17:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 146,07 em 09/07/2019

12/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/06/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/06/2019, 17:47

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

05/06/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2019, 16:10

Autos com Juiz para Sentença

11/03/2019, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/02/2019, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2019, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2018, 17:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/11/2018, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/10/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2018, 08:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2018, 20:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 141,75 em 06/09/2018

12/09/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:18

Juntada de Petição

05/09/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 19:45

SENTENÇA

•05/06/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2018, 20:58