Embargos à Execução 5003226-11.2017.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução 5003226-11.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003204-84.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

23/08/2022, 12:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50032261120174047201

22/08/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: Rosana Garcia Quiza Cardozo Bueno (OAB SC028546) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003226-11.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

09/07/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/07/2019, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2019, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/04/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 16:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/03/2019, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 14:34

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003204-84.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50032261120174047201

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

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