Recurso Especial 5026229-95.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARIA NORMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SCHAIANE GRAZIELE SCHONS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADILES NATALIA SCHONS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026229952017404720020260310174231

10/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de SCHAIANE GRAZIELE SCHONS PEREIRA DA SILVA em 05/03/2026 para recurso

05/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de MARIA NORMA PEREIRA DA SILVA e SCHAIANE GRAZIELE SCHONS PEREIRA DA SILVA e não-provido

03/02/2026, 20:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 12:50

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/04/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2023, 16:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2023, 13:49

-

•03/04/2023, 13:49

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•03/04/2023, 13:49

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•03/04/2023, 13:49

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•03/04/2023, 13:49

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•03/04/2023, 13:49

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•03/04/2023, 13:49

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•03/04/2023, 13:48

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•03/04/2023, 13:48