Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:02
Alterado o assunto processual
01/02/2023, 18:25
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU01F) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ANDREIA SARTORTI (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS BELLI (OAB SC027954)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003461-68.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4
28/09/2020, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2020, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2020, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/08/2020, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2020, 13:25
Documentos
OUTROS
•03/08/2020, 10:04
OUTROS
•03/08/2020, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ANDREIA SARTORTI (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS BELLI (OAB SC027954)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003461-68.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
06/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4
28/09/2020, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2020, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2020, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/08/2020, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2020, 13:25
Julgado procedente o pedido
27/07/2020, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2020, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2020, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2020, 19:12
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50513710220194040000/TRF
11/06/2020, 02:00
Autos com Juiz para Sentença
14/05/2020, 11:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2020, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2020, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 13:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/03/2020, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2020, 15:21
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50513710220194040000/TRF
10/03/2020, 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020, 13:08
Juntado(a)
09/03/2020, 13:08
Juntada de certidão
05/03/2020, 13:50
Decisão interlocutória
03/03/2020, 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020, 16:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 14
06/02/2020, 01:03
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50513710220194040000/TRF
20/01/2020, 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2019, 17:45
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
05/12/2019, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2019, 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/12/2019, 17:35
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50513710220194040000/TRF
05/12/2019, 17:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5