Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016828-82.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 80.486,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ALAOR ANDERSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO RODRIGUES ROSA

OAB/SC 025908·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 13:34

Transitado em Julgado

17/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2023, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 19:33

Despacho

24/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:09

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 13:34

Transitado em Julgado

17/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:42

18/10/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2023, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 19:33

Despacho

24/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:51

Juntada de Petição

16/01/2023, 11:02

Juntada de Petição

16/01/2023, 11:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA04F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 17:05

Juntada de Petição

24/11/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/09/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50168288220164047208

15/09/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAOR ANDERSON (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB SC025908) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016828-82.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 836) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA03F para SCITA04F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:31

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

27/09/2017, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2017, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2017, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2017, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/07/2017, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2017, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2017, 15:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/07/2017, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2017, 18:34

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCITA03

07/06/2017, 15:59

Remessa Interna - SCITA03 -> SCFLPCONT

19/04/2017, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/04/2017, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2017, 17:13

Ato Ordinatório

29/03/2017, 17:13

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCITA03

29/03/2017, 14:10

Remessa Interna - SCITA03 -> SCFLPCONT

10/02/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/02/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/02/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2017, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2016, 14:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/11/2016, 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 15:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/11/2016, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2016, 10:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/11/2016, 16:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:15

SENTENÇA

•13/07/2017, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2017, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 14:42