Procedimento Comum Cível 5010482-88.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010482-88.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO PEDRO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010482-88.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1304) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

31/05/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

31/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/05/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/04/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/04/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/04/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/04/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 15:29

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 11:48

—

Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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