Apelação Cível 5011445-96.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 47.271,74

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

EUCLIDES FRAGA

CPF

Autor

INES DO SACRAMENTO FRAGA

CPF

Autor

JULIA CATARINA DO SACRAMENTO FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EUCLIDES FRAGA

CPF

Autor

INES DO SACRAMENTO FRAGA

CPF

Autor

JULIA CATARINA DO SACRAMENTO FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

03/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado

03/10/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

03/10/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

25/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

21/09/2023, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/09/2023, 17:23

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

03/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado

03/10/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

03/10/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 17:23

27/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

25/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

21/09/2023, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/09/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 599

30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 13:55

Juntada de Petição

23/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

12/07/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

07/07/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/06/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

30/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2023, 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 19:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Período da sessão: <b>20/06/2023 00:00 a 27/06/2023 16:00</b>

09/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 26

07/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/01/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/01/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/01/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/01/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

07/12/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2022, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/11/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

10/11/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 15:27

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/11/2022, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/11/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/11/2022, 19:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/11/2022, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 10:00:00</b>

25/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 10:00</b><br>Sequencial: 39

24/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

20/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/07/2022, 16:26

Retirado de pauta

14/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

14/07/2022, 10:56

Deferido o pedido

13/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

13/07/2022, 14:34

Juntada de Petição

12/07/2022, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 78

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Recebidos os autos - RSPMM01 -> TRF4

13/12/2021, 17:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/12/2021, 17:50

Trânsito em Julgado

05/11/2019, 08:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

05/11/2019, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2019, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/10/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/10/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/10/2019, 16:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

23/10/2019, 14:14

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

22/10/2019, 17:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

22/10/2019, 17:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2019

01/10/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 157

30/09/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/09/2019, 15:40

Recebimento

14/02/2017, 17:12

Distribuído por prevenção - Número: 50244937920154040000

14/02/2017, 15:35

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•23/10/2019, 14:14

EXTRATO DE ATA

•22/10/2019, 17:05