Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011622-50.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 182.319,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERGIO NUNES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

26/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

15/05/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

15/05/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 236

14/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 236

13/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:32

Despacho

12/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

13/04/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/03/2026, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 226

18/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 226

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 226

16/03/2026, 13:00

Todas as movimentações(243)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

26/05/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

15/05/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

15/05/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 236

14/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 236

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 16:49

13/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:32

Despacho

12/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

13/04/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/03/2026, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 226

18/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 226

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 226

16/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:31

Juntada de Informações da Contadoria

12/03/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/03/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

12/03/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

12/03/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 217

10/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 217

09/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:04

Despacho

06/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPEL03F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 208

12/02/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

12/02/2026, 02:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16016612-4

11/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

11/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 208

10/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/02/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 202

03/02/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

30/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

30/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 202

29/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

29/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/02/2026 - 5166895-26.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/01/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

30/12/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

30/12/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/12/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/12/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 176 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710118050 processada no TRF4 com o no. 50399125620254049388/TRF (SERGIO NUNES MACIEL)

20/12/2025, 09:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710118050 processada no TRF4 com o no. 50399125620254049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2025, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710118050 processada no TRF4 com o no. 51668952620254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 183

18/12/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 183

15/12/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

12/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 183

12/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:45

Decisão interlocutória

11/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

11/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 175

10/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710118050

10/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/12/2025, 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710118050

10/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/12/2025, 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação

10/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/12/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:59

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

24/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

21/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

19/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/10/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/07/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/07/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/07/2025, 11:39

Juntada de Petição

16/07/2025, 11:33

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 23:07

Decisão interlocutória

14/07/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 22:22

Decisão interlocutória

26/04/2025, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 17:12

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

20/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/11/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/11/2024, 12:00

Expedição de Alvará

04/11/2024, 17:49

Expedição de Alvará

04/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 17:16

Decisão interlocutória

04/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/10/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:19

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012242-77.2024.4.04.9388/TRF (SERGIO NUNES MACIEL)

24/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/07/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/07/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 18:44

Decisão interlocutória

15/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 107 e 113

22/05/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042438-53.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/04/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:56

Juntada de Petição

17/04/2024, 17:06

Juntada de Petição

17/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/04/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2024, 12:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019303 processada no TRF4 com o no. 50122427720244049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019303 processada no TRF4 com o no. 50424385320244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019303 processada no TRF4 com o no. 50122427720244049388/TRF (SERGIO NUNES MACIEL)

28/03/2024, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710019303

20/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/03/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/03/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86

14/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/03/2024, 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710019303

12/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:31

Decisão interlocutória

11/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 16:34

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

14/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/01/2024, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/12/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/12/2023, 16:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

30/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/11/2023, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50116225020174047112

03/11/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO NUNES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011622-50.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 16:46

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

04/09/2019, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

31/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2019, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

19/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/07/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/06/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

26/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

24/05/2019, 15:06

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

16/05/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2019, 11:19

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/04/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/04/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/03/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/03/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/03/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2019, 18:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/03/2019, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

28/09/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/09/2018, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/09/2018, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/07/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 09:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/07/2018, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2018, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/05/2018, 08:32

Ato Ordinatório

18/05/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 16:12

Juntado(a)

12/04/2018, 17:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

09/04/2018, 21:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2018, 17:14

Ato Ordinatório

22/03/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/02/2018, 17:40

Ato Ordinatório

26/01/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 14:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/01/2018, 14:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/01/2018, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/01/2018, 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2018, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/12/2017, 08:18

Juntada de Petição

24/11/2017, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/11/2017, 18:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/10/2017, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/10/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/10/2017, 14:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/10/2017, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2017, 10:53

Juntada de Petição

22/09/2017, 15:52

Distribuído por sorteio

22/09/2017, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 17:32

SENTENÇA

•16/05/2019, 11:19

SENTENÇA

•19/03/2019, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 10:59