Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004319-45.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.618,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOCELINO RUSTICK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/10/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

01/10/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023378-08.2023.4.04.9388/TRF (JOCELINO RUSTICK)

24/09/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 12:44

08/10/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

01/10/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023378-08.2023.4.04.9388/TRF (JOCELINO RUSTICK)

24/09/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

24/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/08/2023, 15:41

Despacho

22/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5087287-47.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/08/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2023, 11:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049882 processada no TRF4 com o no. 50233780820234049388/TRF (JOCELINO RUSTICK)

30/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049882 processada no TRF4 com o no. 50233780820234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

30/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710049882 processada no TRF4 com o no. 50872874720234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

30/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710049882

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/07/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/07/2023, 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710049882

06/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2023, 15:09

Despacho

05/07/2023, 12:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2023, 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/03/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2023, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSBGO01S para RSBGO02S)

23/03/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:34

Despacho

22/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 06:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50043194520184047113

11/01/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELINO RUSTICK (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004319-45.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

29/08/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/08/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2019, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2019, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 30

08/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 28

29/05/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2019, 12:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/05/2019, 17:30

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2019, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2019, 23:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/03/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/03/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 15:34

Juntado(a)

11/03/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/03/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 09:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/12/2018, 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2018, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/11/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2018, 14:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2018, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 14:03

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:34

PETIÇÃO

•22/03/2023, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 06:31

SENTENÇA

•28/05/2019, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 12:01