Apelação Cível 5003307-67.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 53.825,14

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

FRANCISCA DE FATIMA MARTINS VARELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/06/2023, 15:38

Transitado em Julgado

28/06/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2023, 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/04/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 231

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 14:33

Juntada de Petição

27/09/2022, 18:23

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/06/2023, 15:38

Transitado em Julgado

28/06/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:31

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2023, 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/04/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 231

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 14:33

Juntada de Petição

27/09/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

08/09/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 109

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Juntada de Petição

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2022, 23:30

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:44

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 50241796520174040000

23/06/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:18

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24