Apelação Cível 5003307-67.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

FRANCISCA DE FATIMA MARTINS VARELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:38

Trânsito em julgado

28/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:37

Confirmada

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA DE FATIMA MARTINS VARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003307-67.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 18:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:38

Trânsito em julgado

28/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:37

Confirmada

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA DE FATIMA MARTINS VARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003307-67.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:10

Confirmada

15/09/2022, 10:55

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 13:28

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:08

Confirmada

28/07/2022, 11:10

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:53

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:52

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 22:18

Sentença confirmada em parte

26/07/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA DE FATIMA MARTINS VARELLA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003307-67.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:33

Distribuição (prevenção)

23/06/2020, 11:23

80

•08/07/2022, 00:00