Procedimento Comum Cível 5004574-03.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 57.971,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

CLEO NEVES DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

04/02/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/02/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:53

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/06/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

04/02/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 09:28

02/02/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:53

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/06/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/05/2024, 18:37

Juntada de Petição

27/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/04/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/04/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/04/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/04/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

15/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2024, 17:54

Juntada de Petição

09/04/2024, 08:56

Juntada de Petição

25/03/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 12:16

Juntada de Petição

07/02/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:09

Despacho

24/01/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:24

Juntada de Petição

20/07/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/05/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:14

Juntada de Petição

31/01/2023, 11:58

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50045740320184047113

03/08/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEO NEVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004574-03.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:20

Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

24/05/2019, 13:08

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/05/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/05/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/05/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/03/2019, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2019, 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 21

27/03/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2019, 15:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/03/2019, 15:17

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/01/2019, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2018, 18:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2018, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2018, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/10/2018, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 14:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/10/2018, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2018, 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2018, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/10/2018, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2018, 15:04

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 08:21

SENTENÇA

•27/03/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2018, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 13:49