Apelação Cível 5004574-03.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 57.971,96

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLEO NEVES DA ROSA

CPF

Autor

CLEO NEVES DA ROSA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/10/2025, 02:00

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:57

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

04/02/2025, 14:18

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/02/2025, 14:18

Transitado em Julgado

03/08/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

03/08/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2022, 17:15

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:18

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/10/2025, 02:00

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:57

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

04/02/2025, 14:18

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/02/2025, 14:18

Transitado em Julgado

03/08/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

03/08/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 141

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 21:25

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

22/07/2019, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

20/07/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/05/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2019, 16:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/05/2019, 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

27/05/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 13:08

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 15:26