Agravo em Recurso Especial 5020870-13.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020870-13.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493112/2023

24/05/2023, 18:21

Protocolizada Petição 493112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492930/2023

24/05/2023, 17:51

Protocolizada Petição 492930/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

24/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023, 20:27

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/05/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/05/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/05/2023, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2023, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2023, 21:40

•27/03/2023, 16:39

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