Procedimento Comum Cível 5001737-43.2016.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001737-43.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001737-43.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50358291220174040000/TRF

12/06/2020, 15:33

Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

18/05/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

18/05/2020, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236

29/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 229

20/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

19/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 229 e 231

09/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

05/12/2019, 07:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 230

05/12/2019, 07:08

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2019, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 15:05

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