Procedimento Comum Cível 5001737-43.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001737-43.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001737-43.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001737-43.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001737-43.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Confirmada

12/06/2020, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 09:09

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:12

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:57

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

20/02/2020, 01:02

Expedida/certificada

19/02/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 15:56

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00